Bem-vindo à Braveli, de seguida apresentamos os Termos e Condições pelos quais a Braveli, Liliana Valente, ENI, com NIF PT247628530, com sede em Coimbra, Portugal, se regerá.
O serviço da Braveli consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
A utilização do site da Braveli implica a aceitação e concordância com todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor.
No caso de não aceitar, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Braveli. Ao aceder, estará a comprometer-se a respeitar as condições determinadas nos Termos e Condições e na Política de privacidade.
A Braveli reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. Aconselhamos a verificação periódica dos Termos e condições de forma a averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informação sobre produtos e preços
As características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página são disponibilizadas pela Braveli. A Braveli compromete-se a corrigir eventuais erros ou lapsos que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
Os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis, são apresentados de forma clara pela Braveli.
A Braveli reserva-se o direito de actualizar ou alterar as informações sobre produtos, preços, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços a qualquer momento.
Métodos de pagamento
A Braveli disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- MBWay
- Referência Multibanco
Após o pagamento, o cliente irá receber a confirmação do pagamento da encomenda e a respetiva fatura. A Braveli irá proceder de seguida ao processamento e envio da encomenda em até 3 dias úteis.
Condições de compra
Disponibilidade dos produtos
Os produtos e/ou serviços podem ser adquiridos na Braveli, exceto em casos de rutura ou limitação de stock. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, sendo essa informação assinalada nos devidos locais do site Braveli.
Taxas e impostos
Todos os preços são apresentados em Euros, e incluem IVA e outros impostos de acordo com a lei em vigor.
Cancelamento de encomenda
Se o cliente não pagar no prazo de 24h depois de ter feito a encomenda, a Braveli reserva-se o direito de cancelar a encomenda por falta de pagamento e todos os produtos serão novamente disponibilizados no stock da Braveli.
O cliente pode proceder ao cancelamento da encomenda enquanto esta se encontra em processamento, sendo reembolsado da totalidade do pagamento efetuado.
Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente poderá escolher recusar recebê-la. A Braveli não se responsabiliza por eventuais atrasos no tratamento do cancelamento das encomendas já expedidas.
Em casos de má conduta do cliente, fraude, inconsistência de informação, a Braveli reserva-se o direito de não processar as encomendas ou reembolsos. O mesmo acontecendo em caso de questões técnicas alheias à Braveli.
Em caso de encomendas personalizadas, as mesmas não podem ser canceladas.
Resolução de contrato
O cliente tem o direito à livre resolução do contrato segundo o Decreto-Lei n.º 24/2014, no prazo de 14 dias a contar da data de celebração do contrato. O reembolso será processado de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.
O contrato poderá ser rescindido através do email braveli.jewelry@gmail.com ou através do formulário de contacto disponível no site da Braveli. A rescisão do contrato implica a devolução de todos os produtos e possíveis ofertas que acompanhem os produtos, que devem estar no seu estado original e não terem sido usados. A Braveli reembolsará no prazo de até 14 dias após a receção da encomenda devolvida, respetiva fatura, comprovativo de pagamento e formulário de devolução, o valor total da encomenda e portes de envio de acordo com a legislação em vigor. Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.
O reembolso será sempre realizado pelo mesmo método de pagamento usado pelo cliente, a não ser em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer ato, informação ou serviço prestado pela Braveli através do email braveli.jewelry@gmail.com ou no livro de reclamações disponível aqui.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o consumidor pode também recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, com sede em Av. Fernão Magalhães, Nº. 240, 1º, 3000-172 Coimbra, e com site aqui.
A resolução alternativa de litígios de consumo permite ao consumidor recorrer a entidades que o auxiliem na resolução de um conflito com uma entidade comerciante, sem necessidade de abrir um processo de litígio em Tribunal. Estas entidades, como os Centros de Arbitragem atuam como intermediários no conflito entre o cliente e o comerciante, e são, por norma, menos dispendiosas, mais rápidas e menos formais que a via judicial.
Propriedade Intelectual
As imagens, textos, vídeos e demais conteúdos deste site são propriedade da Braveli, ou foram concedidos, encontrando-se protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Toda a reprodução, utilização, cópia ou divulgação de qualquer conteúdo deve ser aprovada pela Braveli.
O cliente deverá respeitar os direitos de autor e direitos conexos. A Braveli não pode ser responsabilizada pelo eventual uso indevido de tais produtos.